Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “perdeu, mané” na estátua do STF em 8 de janeiro, deixa prisão e cumprirá prisão domiciliar
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo. A Secretaria de Administração Penitenciária confirmou a saída na noite de sexta-feira (28). Débora ficou presa por mais de um ano. Ela foi detida após ser filmada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio aconteceu durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes concedeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A decisão levou em conta o fato de que Débora tem dois filhos menores de 12 anos.
Débora Rodrigues não terá liberdade total. Ela deverá cumprir diversas restrições enquanto estiver em prisão domiciliar. O uso de tornozeleira eletrônica será obrigatório. Além disso, Débora está proibida de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados nos atos de 8 de janeiro. Ela também não poderá conceder entrevistas a veículos de comunicação, como jornais, blogs e podcasts. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, poderá voltar para a prisão.
Contexto do julgamento
O STF iniciou o julgamento de Débora na semana passada. O ministro Alexandre de Moraes votou para condená-la a 14 anos de prisão em regime fechado. No entanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso, o que suspendeu temporariamente o julgamento. Com isso, a situação de Débora foi reavaliada, resultando na conversão da prisão preventiva em domiciliar. Ela responde por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Se o STF a condenar, Débora poderá retornar ao regime fechado. Além da pena, todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro terão que pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões como indenização pelos danos causados.
Os advogados de Débora comemoraram a decisão de Moraes. Segundo os advogados, a Justiça impôs uma prisão preventiva exagerada e sem base sólida. “Débora ficou afastada da família e dos filhos por mais de um ano. Isso foi desproporcional diante das provas apresentadas”, afirmou a defesa em nota. O caso ainda está em andamento. O ministro Luiz Fux deverá devolver o processo para análise do STF, que então retomará o julgamento.
