Uso de fogos de artifícios com barulho preocupa especialistas, afeta animais e pessoas vulneráveis e já é alvo de leis municipais no Brasil
As festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, costumam ser associadas a alegria, encontros familiares e celebrações públicas, mas também intensificam o debate sobre o uso de fogos de artifícios com estampido. O barulho provocado por esses artefatos gera impactos que vão além do incômodo momentâneo. Profissionais da saúde alertam que a poluição sonora pode causar irritabilidade, distúrbios do sono e aumento do estresse. Em exposições repetidas, o ruído intenso está associado a problemas metabólicos, cardiovasculares e digestivos.
Pessoas idosas tendem a sofrer mais com alterações de pressão e ansiedade. Crianças pequenas podem apresentar choro intenso e dificuldade para dormir. Pacientes hospitalizados relatam agravamento do desconforto físico e emocional. Para pessoas neurodivergentes, especialmente com transtorno do espectro autista, o estampido pode desencadear crises severas. A ausência de previsibilidade agrava a sensação de ameaça. Especialistas defendem alternativas mais silenciosas para preservar a saúde coletiva.
Impacto direto sobre animais domésticos e silvestres
Os efeitos dos fogos com estampido são ainda mais graves para animais, que possuem audição muito mais sensível que a humana. Cães e gatos costumam interpretar o barulho como perigo iminente. O medo intenso pode provocar tremores, salivação excessiva e tentativas desesperadas de fuga. Há registros frequentes de animais que pulam muros, janelas ou correm para ruas movimentadas. Nessas situações, o risco de atropelamentos e quedas aumenta significativamente. Aves também sofrem, podendo abandonar ninhos ou se ferir durante voos desordenados.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações. Manter os pets em ambientes fechados e silenciosos ajuda a reduzir o impacto do ruído. Brinquedos, música ambiente e atividades relaxantes podem funcionar como distração. Alguns profissionais indicam faixas de compressão ou roupas calmantes para gerar sensação de segurança. A prevenção é vista como fundamental para evitar acidentes e sofrimento.
Leis, decisões judiciais e caminhos para a mudança
No Brasil, não existe uma legislação única que proíba o uso de fogos com estampido em todo o território nacional. Um decreto de 1942 já estabelece restrições, como a proibição da venda para menores e o uso próximo a hospitais e escolas. Estados como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá adotaram normas específicas. Em geral, essas leis limitam o nível de ruído permitido, que varia entre 70 e 100 decibéis.
O Distrito Federal também possui regulamentação própria. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que municípios podem aprovar leis proibindo fogos barulhentos. A decisão validou uma legislação de Itapetininga, em São Paulo. Diversas capitais permitem apenas fogos sem estampido ou com limite de ruído em eventos oficiais. No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022, que propõe proibir fogos acima de 70 decibéis. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara. O avanço dessas normas reflete uma mudança cultural gradual. O debate busca equilibrar tradição, lazer e responsabilidade social.
