Governo lança linha de crédito para motoristas de apps e taxistas com juros reduzidos e financiamento de veículos de até R$ 150 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19) uma Medida Provisória que cria uma nova linha de crédito para motoristas de aplicativo e taxistas. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil e prevê R$ 30 bilhões em financiamentos. O objetivo é facilitar a compra de veículos novos com juros abaixo da taxa Selic. O anúncio foi feito durante evento realizado na cidade de São Paulo. Representantes de motoristas por aplicativo, taxistas e motoboys participaram da cerimônia. Segundo o governo federal, o programa também busca reduzir os custos com aluguel de veículos utilizados por trabalhadores do setor.
O financiamento poderá ser usado para carros de até R$ 150 mil. Os veículos precisarão atender critérios de sustentabilidade definidos pelo Programa Mover. Entre os modelos permitidos estão carros flex, híbridos flex, elétricos e veículos movidos exclusivamente a etanol. Atualmente, montadoras como Fiat, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Renault e Honda já participam do programa. O Conselho Monetário Nacional ainda definirá a taxa oficial de juros. Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a expectativa é de juros em torno de 12,8% ao ano.
Quem poderá acessar o financiamento
Para participar do programa, motoristas de aplicativo precisarão comprovar cadastro ativo em plataformas de transporte há pelo menos 12 meses. Além disso, será necessário demonstrar a realização mínima de 100 corridas no mesmo período. Os taxistas também deverão cumprir exigências semelhantes. Será obrigatório apresentar registro profissional ativo por pelo menos um ano. O governo também exigirá comprovação mínima de 100 corridas realizadas nesse intervalo. Segundo o Palácio do Planalto, a medida pretende direcionar o crédito para trabalhadores que atuam regularmente no setor. O financiamento será solicitado pela plataforma oficial do governo federal no portal gov.br.
No caso dos motoristas de aplicativo, as próprias empresas de transporte confirmarão a elegibilidade dos condutores. Já os taxistas terão os dados analisados pela Receita Federal. A partir de 19 de junho, os trabalhadores aprovados começarão a receber notificações sobre a liberação do crédito. Depois disso, poderão procurar concessionárias ou bancos credenciados no programa. O governo informou ainda que mulheres terão condições mais favoráveis de financiamento. O pacote também permitirá a inclusão de equipamentos adicionais de segurança nos contratos.
Governo reduz exigências para motoboys
Além da nova linha de crédito, o governo federal assinou outra Medida Provisória voltada aos motofretistas. O texto altera regras para atuação de motoboys, mototaxistas e entregadores que trabalham com motocicletas. A principal mudança reduz exigências burocráticas para ingresso na atividade profissional. A partir da nova regra, trabalhadores poderão atuar no setor a partir dos 18 anos. Antes, a idade mínima exigida era de 21 anos. O governo também retirou a obrigatoriedade de dois anos mínimos de habilitação para exercer a profissão. Outra mudança elimina a exigência de placa vermelha para motos utilizadas em entregas.
O texto também acaba com a necessidade de inscrição paga nos Detrans estaduais. O curso específico para atuação no setor deixa de ser obrigatório. Durante o evento, Lula defendeu as alterações e afirmou que governos estaduais não poderão apreender motocicletas por ausência do curso profissionalizante. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos afirmou que o governo inspirou o programa no modelo já utilizado para caminhões e ônibus. Segundo ele, a intenção é ampliar oportunidades de renda e reduzir custos operacionais enfrentados pelos trabalhadores de aplicativos.
