O Brasil ocupa a 80ª posição no índice global de Estado de Direito, destacando desafios em justiça criminal e corrupção
Brasil é o 80º colocado
O Brasil ficou na 80ª posição entre 142 países no índice de Estado de Direito 2024, publicado pelo World Justice Project (WJP). O ranking é baseado em oito fatores principais, incluindo restrições ao poder do governo, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, ordem e segurança, aplicação de regulamentações, justiça civil e criminal. A avaliação utiliza pesquisas com a população e opiniões de especialistas.
A Dinamarca lidera o ranking, seguida por Noruega, Finlândia, Suécia e Alemanha, que mantiveram as mesmas posições de 2023. No outro extremo, a Venezuela ocupa a última colocação, precedida por Camboja, Afeganistão, Haiti e Mianmar. O Brasil, com uma pontuação de 0,50 em uma escala de 0 a 1, está abaixo da média global de 0,55. Na América Latina e Caribe, ocupa o 17º lugar entre 32 países.
O WJP define o Estado de Direito como um sistema de leis e instituições que garantem responsabilização, legislação justa, governo transparente e justiça acessível. Apesar da posição intermediária, o Brasil enfrenta desafios significativos em áreas como justiça criminal e corrupção, que comprometem a eficácia de suas instituições.
Justiça criminal e corrupção
Na categoria de justiça criminal, o Brasil teve seu pior desempenho, ocupando a 113ª posição. A pontuação foi de 0,33, abaixo da média global de 0,47. Um dos fatores mais alarmantes foi a imparcialidade judicial, onde o país obteve apenas 0,10 ponto, ficando à frente somente da Venezuela (142ª). Esses dados evidenciam a percepção de parcialidade e ineficiência no sistema judicial brasileiro.
Além disso, o Brasil apresentou baixo desempenho em áreas como eficácia do sistema prisional, ocupação da 128ª posição, e celeridade processual, na 135ª colocação. Essas posições refletem a dificuldade do Judiciário em garantir uma justiça acessível e eficiente para todos os cidadãos.
No quesito corrupção, o Brasil ficou na 77ª posição geral, com pontuação de 0,45. A corrupção no Legislativo foi particularmente grave, colocando o país na penúltima posição global, acima apenas do Haiti. Esse dado ressalta os desafios estruturais enfrentados para garantir maior transparência e responsabilidade dos representantes eleitos.
Perspectivas e recomendações
O estudo destaca a necessidade de reformas profundas no sistema judiciário brasileiro e medidas para combater a corrupção. Promover maior transparência, garantir maior imparcialidade e investir na eficácia das instituições são passos essenciais para avançar no ranking. A experiência de outros países da região, como Chile e Uruguai, pode servir de referência para melhorias.
Além disso, é essencial fortalecer a educação jurídica e a formação de agentes públicos, bem como envolver a sociedade civil na construção de soluções. O compromisso com os princípios do Estado de Direito é fundamental para consolidar uma democracia mais robusta e inclusiva.
