Chapter 11 permite que Azul e Gol reorganizem dívidas nos EUA, mantendo operações e enfrentando crise com contratos e custos elevados
Nesta quarta-feira (28), a Azul anunciou que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, por meio do mecanismo conhecido como Chapter 11. A empresa segue o mesmo caminho da Gol, que adotou essa medida em janeiro de 2024.
Ambas as companhias enfrentam dívidas bilionárias, agravadas pela pandemia, pela alta do dólar e pela pressão dos contratos de leasing de aeronaves. A principal vantagem desse processo nos EUA é a possibilidade de suspender pagamentos e renegociar contratos, especialmente com credores internacionais.
O que é o Chapter 11?
O Chapter 11 é um dispositivo da Lei de Falências dos Estados Unidos que permite que empresas em dificuldades financeiras reorganizem suas dívidas enquanto mantêm suas operações. Diferente da recuperação judicial brasileira, o Chapter 11 oferece mais autonomia às empresas, que continuam no controle das operações sem a presença obrigatória de um administrador judicial. Além disso, dá acesso a créditos emergenciais, conhecidos como Debtor in Possession (DIP), essenciais para manter o caixa durante a crise.
Detalhes da reestruturação da Azul
A Azul planeja eliminar mais de US$ 2 bilhões em dívidas e já garantiu um financiamento de US$ 1,6 bilhão para manter suas operações durante o processo. Além disso, a empresa prevê levantar até US$ 950 milhões em financiamento de saída, com apoio de parceiros estratégicos como United Airlines e American Airlines. A reestruturação também inclui a conversão de dívidas em ações e acordos com arrendadores e fabricantes para melhorar o fluxo de caixa nos próximos anos.
Situação da Gol
A Gol, que entrou com pedido de Chapter 11 em janeiro de 2024, teve seu plano de reestruturação aprovado por um tribunal dos EUA em maio de 2025. A empresa planeja converter até US$ 1,7 bilhão em dívidas em ações e levantar US$ 1,85 bilhão em novo capital para fortalecer sua liquidez. A Gol também prevê expandir sua frota para 167 aeronaves até 2029 e reduzir sua alavancagem financeira significativamente nos próximos anos.
Impacto no setor aéreo brasileiro
As medidas adotadas por Azul e Gol refletem os desafios enfrentados pelo setor aéreo brasileiro, que sofreu com a queda na demanda durante a pandemia e enfrenta dificuldades para renegociar dívidas em moeda estrangeira. O uso do Chapter 11 permite que essas companhias reestruturem suas finanças de forma mais eficiente, garantindo a continuidade de suas operações e preservando empregos.
