Em 2024, o Brasil registrou déficit de R$ 47,6 bilhões, enquanto a dívida pública subiu para 76,1% do PIB, indicando desafios fiscais
As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, equivalente a 0,4% do PIB. O resultado representa uma melhora significativa em relação a 2023, quando o rombo foi de R$ 249,1 bilhões (2,3% do PIB). Parte dessa recuperação se deve à redução de despesas extraordinárias, como o pagamento de precatórios atrasados no ano anterior.
Apesar da queda do déficit primário, a dívida bruta do governo seguiu em alta, alcançando 76,1% do PIB, o equivalente a R$ 9 trilhões. Os elevados gastos com juros, que somaram R$ 950 bilhões em 2024 e corresponderam a 8,05% do PIB, impulsionam principalmente o aumento da dívida. Esse patamar de endividamento coloca o Brasil acima da média dos países emergentes e reforça a necessidade de medidas fiscais para conter o crescimento da dívida.
O governo federal foi o principal responsável pelo resultado deficitário, registrando um saldo negativo de R$ 45,36 bilhões. Em contrapartida, estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 5,88 bilhões, enquanto as empresas estatais tiveram um déficit de R$ 8,07 bilhões. Esses dados evidenciam o desafio do governo central em equilibrar as contas, mesmo com o desempenho positivo de algumas esferas do setor público.
Impacto dos juros e custo da dívida
O elevado pagamento de juros tem sido um dos principais fatores que impulsionam o crescimento da dívida. Em 2024, os gastos com juros atingiram R$ 950 bilhões, representando 8,05% do PIB. Esse nível de despesas aumenta a pressão sobre as contas públicas e reduz o espaço para investimentos essenciais, como infraestrutura e educação.
A taxa Selic, que influencia diretamente o custo da dívida, segue em um patamar elevado, tornando o serviço da dívida mais oneroso. Esse cenário reforça a importância de medidas que estimulem o crescimento econômico, permitindo maior arrecadação e alívio das contas públicas.
Meta fiscal
Mesmo com o resultado deficitário, o governo conseguiu atingir a meta fiscal para o ano. O arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, o que garantiu a adequação do déficit dentro dos limites estabelecidos. Além disso, despesas emergenciais, como o auxílio à população do Rio Grande do Sul devido a enchentes, foram excluídas do cálculo. Esse fator ajudou a reduzir o impacto das despesas na avaliação das metas fiscais.
O futuro fiscal do Brasil segue desafiador. Especialistas alertam que, mesmo com o novo arcabouço fiscal, a dívida pública pode atingir 93% do PIB até 2032. Para evitar um cenário de deterioração financeira, serão necessárias medidas adicionais de ajuste nas contas públicas, incluindo controle de gastos e aumento da arrecadação. Além disso, reformas estruturais, como a tributária e a administrativa, são apontadas como fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
A trajetória da dívida também será influenciada pela política monetária do Banco Central, especialmente no que diz respeito à taxa Selic. Juros elevados tornam o serviço da dívida mais oneroso, dificultando a redução do endividamento. Assim, o equilíbrio fiscal dependerá de um conjunto de medidas coordenadas para estimular o crescimento econômico sem comprometer a saúde das contas públicas.
