Aprovação do PL 2687/2022 poderá transformar a vida de milhões de brasileiros com a diabetes, melhorando o acesso a tratamentos
Ao aprovar o PL 2687/2022, a Câmara dos Deputados garantiu que pessoas com diabetes tipo 1 tenham acesso a direitos como o uso de bombas de insulina e outros benefícios previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para Beatriz Scher, que tem o diagnóstico da doença desde os 6 anos, a aprovação final dessa PL, pode mudar a vida de mais de 588 mil pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1. Dados do relatório “Type 1 diabetes estimates in children and adults”, da IDF (Federação Internacional de Diabetes).
“Ao ser reconhecida como deficiência, a diabetes tipo 1 garante aos pacientes os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, como acessibilidade, inclusão social e não descriminação. Diabéticos tipo 1 poderão ter acesso facilitado a serviços públicos e privados, como vagas de emprego, transporte e educação. A garantia de direitos e a inclusão social podem contribuir para uma melhor qualidade de vida, reduzindo o estresse e a ansiedade associados à doença”, explica Beatriz que é empreendedora do e-commerce biabética, que comercializa produtos práticos, funcionais e com estampas coloridas.
Acesso a tratamento e tecnologia
A classificação da diabetes 1 como deficiência pode facilitar o acesso a bomba de insulina. Um dispositivo que automatiza a distribuição da insulina e proporciona maior controle da glicemia. “Essa classificação PCD pode levar um aumento da oferta de outros tratamentos e tecnologias como sensores de glicose contínuos e programas de educação em dainetes. Ao reconhecer o diabetes como deficiência, a lei reduz custos para as famílias, afirma Bia, que atua em uma comunidade online sobre a doença.
Para a endocrinologista Solange Travassos, um dos principais desafios ao conviver com a patologia é a falta de acesso ao tratamento. Isso porque, segundo a profissional, menos de 15% dos adultos com diabetes tipo 1 têm controle satisfatório e entre as crianças. Apenas cerca de 20% tem um controle adequado com baixo risco de complicações. “Vale ressaltar que cada paciente é único, não é como seguir uma prescrição de um antibiótico, que é igual para todos. As pessoas com diabetes necessitam de orientação médica, nutricional e para a atividade física. A incidência de transtornos mentais como ansiedade, depressão e o stress gerado pelo tratamento da doença são frequentes e necessitam de acompanhamento psicológico e por vezes psiquiátrico”, explica.
Diabetes – Mudanças no ambiente escolar e profissional
Beatriz acompanha de perto o PL 2687/2022, que obriga as escolas a se adaptarem para atender alunos com diabetes tipo 1. Além disso, o projeto garante que profissionais com a doença tenham direitos como horários flexíveis e locais para monitoramento da glicemia no trabalho. “A classificação do diabetes tipo 1 como deficiência pode ajudar a combater a discriminação e o preconceito contra pessoas com essa condição”, afirma.
Um dos principais pontos usados na proposta da PL 2687/2022, é o reconhecimento da diabetes tipo 1 como deficiência em diversos países, como Espanha, Estados Unidos e o Reino Unido. Crianças com diabetes na Alemanha, país que reconhece a doença como deficiência, têm acesso a bombas de insulina a partir dos 7 anos. Essas bombas aplicam microdoses de insulina ao longo do dia.
A tecnologia está eliminando o uso de canetas e seringas na aplicação de insulina no Brasil.
A Lei 2687/2022 pode facilitar a rotina de crianças com diabetes. Com a disponibilização de bombas de insulina, elas não precisarão mais de ajuda para aplicar a insulina. Muitas escolas não possuem profissionais especializados para auxiliar essas crianças, causando uma preocupação ainda maior nos pais. “Essa falta de ajuda também prejudica muitas mães, que acabam largando a sua vida profissional para estar sempre disponíveis aos seus filhos, caso precisem de ajuda”, finaliza Scher.