Eleitores não podem ser presos até a data da eleição. Saiba mais

A norma, prevista no Código Eleitoral, vale até 48h após o pleito e visa garantir o direito ao voto


Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira, 25, exceto em casos de flagrante ou condenação por crime inafiançável. A norma, prevista no Código Eleitoral, vale até 48h após o pleito e visa garantir o direito ao voto.

“Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”, diz a lei. A mesma garantia é dada aos candidatos, que não podem ser presos desde 15 dias antes da eleição.

A próxima quinta-feira, 27, é o último dia para realização de comícios – que podem se estender até as 23h59. A exceção é para eventos de encerramento de campanha, que podem ser prorrogados por mais 2 horas.

Veja também

Artigos Relacionados:

Imagem de folhas caídas em um campo

Brasil Tem Outono Atípico com 5º C Acima da Média

Brasil Tem Outono Atípico com 5º C Acima da Média O outono de 2024 está se despedindo, mas não sem antes deixar sua marca. Em todo o Brasil, as temperaturas têm desafiado a média histórica, subindo até 5°C acima do habitual. Neste artigo, exploraremos esse fenômeno climático incomum e suas implicações. Um Outono Diferente O que esperamos do outono? Folhas caindo, ventos frescos e uma

Diversos bilhetes enfileirados

Mega-Sena, Concurso 2.736: Prêmio Acumula e Vai a R$ 47 Milhões

Mega-Sena Acumula e Vai a R$ 47 Milhões A Mega-Sena, concurso 2.736: prêmio acumula e vai a R$ 47 milhões, gerando grande expectativa entre os apostadores de todo o Brasil. O sorteio realizado nesta quinta-feira, no entanto, não teve ganhadores na faixa principal, o que fez o prêmio acumular mais uma vez. Detalhes do Sorteio No sorteio do concurso 2.736 da Mega-Sena, realizado na noite

Hunter Biden de terno preto, saindo da audiência, na rua.

Hunter Biden Condenado por Comprar Arma Durante Uso de Crack

Hunter Biden Condenado por Comprar Arma Durante Uso de Crack Hunter Biden, filho do presidente dos EUA, é condenado por comprar arma em período em que usava crack. Esta notícia surpreendente lança luz sobre um capítulo sombrio na vida de Hunter Biden e levanta questões sobre responsabilidade e segurança. O Caso de Hunter Biden Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, admitiu ter comprado uma

Empresário deitado na cama após o procedimento cirúrgico

Empresário Morre Após Procedimento de Peeling de Fenol

Empresário Morre Após Procedimento de Peeling de Fenol Um triste episódio abalou a capital paulista nesta semana. Henrique Silva Chagas, um empresário de 27 anos, faleceu após submeter-se a um procedimento de peeling de fenol. O caso, que inicialmente foi registrado como “morte suspeita”, agora é investigado como “homicídio”. Vamos entender os detalhes dessa trágica ocorrência. O que é o peeling de fenol? O peeling

Imagem de folhas caídas em um campo

Brasil Tem Outono Atípico com 5º C Acima da Média

Brasil Tem Outono Atípico com 5º C Acima da Média O outono de 2024 está se despedindo, mas não sem antes deixar sua marca. Em todo o Brasil, as temperaturas têm desafiado a média histórica, subindo até 5°C acima do habitual. Neste artigo, exploraremos esse fenômeno climático incomum e suas implicações. Um Outono Diferente O que esperamos do outono? Folhas caindo, ventos frescos e uma

Diversos bilhetes enfileirados

Mega-Sena, Concurso 2.736: Prêmio Acumula e Vai a R$ 47 Milhões

Mega-Sena Acumula e Vai a R$ 47 Milhões A Mega-Sena, concurso 2.736: prêmio acumula e vai a R$ 47 milhões, gerando grande expectativa entre os apostadores de todo o Brasil. O sorteio realizado nesta quinta-feira, no entanto, não teve ganhadores na faixa principal, o que fez o prêmio acumular mais uma vez. Detalhes do Sorteio No sorteio do concurso 2.736 da Mega-Sena, realizado na noite

Hunter Biden de terno preto, saindo da audiência, na rua.

Hunter Biden Condenado por Comprar Arma Durante Uso de Crack

Hunter Biden Condenado por Comprar Arma Durante Uso de Crack Hunter Biden, filho do presidente dos EUA, é condenado por comprar arma em período em que usava crack. Esta notícia surpreendente lança luz sobre um capítulo sombrio na vida de Hunter Biden e levanta questões sobre responsabilidade e segurança. O Caso de Hunter Biden Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, admitiu ter comprado uma

Empresário deitado na cama após o procedimento cirúrgico

Empresário Morre Após Procedimento de Peeling de Fenol

Empresário Morre Após Procedimento de Peeling de Fenol Um triste episódio abalou a capital paulista nesta semana. Henrique Silva Chagas, um empresário de 27 anos, faleceu após submeter-se a um procedimento de peeling de fenol. O caso, que inicialmente foi registrado como “morte suspeita”, agora é investigado como “homicídio”. Vamos entender os detalhes dessa trágica ocorrência. O que é o peeling de fenol? O peeling

Quer ver mais conteúdos?

Assine Nossa Newsletter

E Fique Por Dentro De Tudo Que Acontece Em Uberlândia.

plugins premium WordPress

Olá, visitante