Espanha nega pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio feito pelo STF, alegando que os atos não são considerados crimes no país
STF tem pedido recusado
Em uma decisão importante, a Espanha negou o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradora Teresa Sandoval, responsável pelo parecer, explicou que os atos atribuídos a Eustáquio não configuram crimes no país europeu, já que estão protegidos pela liberdade de expressão. Ela justificou a negativa mencionando a falta de “dupla incriminação”, ou seja, a legislação espanhola não considera os atos como crimes.
Eustáquio, que se encontra na Espanha desde 2023, enfrenta diversas acusações no Brasil, incluindo tentativa de abolição do Estado democrático de direito e participação em um golpe de Estado. O STF também o acusa de envolvimento em uma campanha de intimidação contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do blogueiro afirma que, com a recusa da extradição, ele agora espera que a Espanha conceda asilo a ele.
Contexto das acusações
Oswaldo Eustáquio é um dos principais alvos de investigações relacionadas a milícias digitais e ataques em redes sociais, com foco em desinformação em prol de Bolsonaro. O STF argumenta que ele teria usado o perfil de sua filha para realizar postagens contra o delegado da PF Fábio Shor, o que teria gerado incitação à violência. A Justiça espanhola, no entanto, não considerou essas ações como crimes, dada a proteção da liberdade de expressão no país.
Além disso, o STF alegou que Eustáquio faria parte de uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele também teria incentivado a intimidação de agentes da Polícia Federal, utilizando a sua rede de seguidores para ampliar a pressão. Este não é o primeiro revés para o STF: em fevereiro, a Justiça espanhola já havia negado um pedido de prisão temporária contra Eustáquio. O blogueiro continua foragido e aguarda os desdobramentos do caso, enquanto a defesa espera que concedam o asilo a ele.
