
STF mantém derrota de ex-presidente do PRTB e reforça legitimidade da atual direção
Decisão de Gilmar Mendes rejeita reclamação no STF, mantém disputas do PRTB na esfera interna e fortalece a atual direção nacional do partido A disputa

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João Brasio recebe a Medalha de Mérito Legislativo por sua atuação pro bono na defesa cibernética de instituições brasileiras O especialista em segurança digital João

Fachin toma posse como presidente do STF e do CNJ, sucedendo Barroso, com mais de 3 mil processos e desafios institucionais pela frente O ministro

Polícia Federal prende Antônio Carlos “Careca do INSS” por fraudes previdenciárias; STF autoriza mandados e investigações indicam risco de fuga A Polícia Federal prendeu nesta

Ex-presidente Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após descumprimento de medidas cautelares, com restrições severas à comunicação STF decreta prisão domiciliar após novos descumprimentos O ministro Alexandre

Ministro Alexandre de Moraes é alvo da Lei Magnitsky nos EUA. Sanção é rara, afeta finanças globais e levanta tensão diplomática com o Brasil O

Zucco chama de afronta ação da AGU no STF sobre IOF; promete reação firme do Congresso em defesa da democracia A Advocacia-Geral da União (AGU),

Congresso derruba decretos do IOF e impõe derrota ao governo; Planalto cogita STF para recuperar R$ 10 bi e evitar impacto fiscal Derrota inédita do Executivo Nesta

No STF, Mendonça defende “boa governança” das redes e diverge sobre a responsabilização prevista no Marco Civil da Internet O que está em jogo no

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PGR denuncia três deputados do PL por corrupção e desvio de emendas em esquema de 2021 relacionadas ao orçamento secreto. O STF avaliará se aceitará

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma controversa nesta terça-feira, 25 de junho de 2024, ao

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