Espanha recusa extradição de Oswaldo Eustáquio solicitada pelo STF

Espanha recusa extradição de Oswaldo Eustáquio solicitada pelo STF

Espanha nega pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio feito pelo STF, alegando que os atos não são considerados crimes no país


STF tem pedido recusado

Em uma decisão importante, a Espanha negou o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradora Teresa Sandoval, responsável pelo parecer, explicou que os atos atribuídos a Eustáquio não configuram crimes no país europeu, já que estão protegidos pela liberdade de expressão. Ela justificou a negativa mencionando a falta de “dupla incriminação”, ou seja, a legislação espanhola não considera os atos como crimes.

Eustáquio, que se encontra na Espanha desde 2023, enfrenta diversas acusações no Brasil, incluindo tentativa de abolição do Estado democrático de direito e participação em um golpe de Estado. O STF também o acusa de envolvimento em uma campanha de intimidação contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do blogueiro afirma que, com a recusa da extradição, ele agora espera que a Espanha conceda asilo a ele.

Contexto das acusações

Oswaldo Eustáquio é um dos principais alvos de investigações relacionadas a milícias digitais e ataques em redes sociais, com foco em desinformação em prol de Bolsonaro. O STF argumenta que ele teria usado o perfil de sua filha para realizar postagens contra o delegado da PF Fábio Shor, o que teria gerado incitação à violência. A Justiça espanhola, no entanto, não considerou essas ações como crimes, dada a proteção da liberdade de expressão no país.

Além disso, o STF alegou que Eustáquio faria parte de uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele também teria incentivado a intimidação de agentes da Polícia Federal, utilizando a sua rede de seguidores para ampliar a pressão. Este não é o primeiro revés para o STF: em fevereiro, a Justiça espanhola já havia negado um pedido de prisão temporária contra Eustáquio. O blogueiro continua foragido e aguarda os desdobramentos do caso, enquanto a defesa espera que concedam o asilo a ele.

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