Senado italiano aprova decreto que limita cidadania por jus sanguinis a até duas gerações; medida afeta milhares de descendentes no Brasil
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que limita o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis) a apenas duas gerações. Com 81 votos favoráveis e 37 contrários, a medida restringe o direito à cidadania a filhos e netos de italianos, desde que cumpram critérios específicos. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, onde o governo de Giorgia Meloni detém maioria, indicando provável aprovação.
O decreto, em vigor desde 28 de março, estabelece que apenas descendentes com pelo menos um dos pais ou avós nascido na Itália terão direito automático à cidadania. Alternativamente, o ascendente pode ter residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do filho ou neto. O direito adquirido garante que a nova regra não afete os pedidos feitos antes da data de vigência.
Impacto sobre brasileiros
A nova legislação pode impactar significativamente os brasileiros descendentes de italianos. Em 2024, mais de 20 mil brasileiros obtiveram a cidadania italiana, representando 68,5% dos reconhecimentos por jus sanguinis. Com a restrição, bisnetos e trinetos de italianos poderão perder o direito à cidadania.
Além disso, o decreto suspende a possibilidade de solicitar a cidadania por meio de consulados ou embaixadas italianas. Os interessados deverão recorrer diretamente à Justiça da Itália. O governo argumenta que a mudança visa combater abusos e valorizar a ligação efetiva entre a Itália e seus cidadãos no exterior. O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, afirmou que a cidadania deve ser uma coisa séria e que a reforma busca evitar a comercialização de passaportes italianos.
Reações
A medida gerou reações negativas entre descendentes de italianos ao redor do mundo. Uma petição online contra o decreto já reuniu mais de 100 mil assinaturas, argumentando que a mudança trai a história da Itália e diminui o valor da diáspora italiana. Especialistas apontam que a norma pode ser questionada na Suprema Corte italiana por possíveis violações à Constituição. A jurisprudência do país já reconheceu em decisões anteriores que o direito à cidadania é válido sem limite de gerações e que mudanças na lei não podem retroagir para prejudicar futuros pedidos.
Caso a proposta seja aprovada pela Câmara dos Deputados até o fim de maio, a nova regra passará a ter força de lei definitiva. Caso contrário, o decreto perderá validade e os processos voltarão a seguir a legislação anterior.
