Justiça derruba multas à 99 em decisão sobre mototáxi em São Paulo

Um homem, de costas, pilotando um veículo.

Justiça derruba multas à 99

Hoje (21), o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda, proferiu decisão que impacta diretamente o setor de transporte por aplicativo em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo havia ingressado com uma ação civil pública visando multar a 99 devido à oferta do serviço de mototáxi, que foi considerado ilegal pelo decreto municipal 62.144/2023. No entanto, a justiça entendeu que tal proibição é inconstitucional.

A Argumentação da 99

A empresa 99, no centro da disputa, argumentou que sua modalidade 99moto possui respaldo na legislação federal e ainda está amparada por um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa da 99 enfatizou que a restrição ao transporte privado individual, realizado por motoristas cadastrados em aplicativo, não encontra suporte jurídico, o que levou à negativa do pedido da Prefeitura de São Paulo.

Justiça derruba multas à 99: Repercussões da Decisão

A decisão da justiça não apenas favoreceu a 99, como também gerou uma onda de protestos entre motociclistas da cidade. Diversos atuais e potenciais motoristas de mototáxi aplaudiram a decisão, enquanto debates sobre a regulamentação do transporte por aplicativos na capital paulista ganharam força. A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da atividade continua a ser um tema relevante, provocando discussão entre autoridades locais e profissionais do setor.

Veja também

Artigos Relacionados:

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Nova lei de Portugal facilita residência para brasileiros que entram como turistas

Brasileiros podem solicitar residência em Portugal após entrada como turistas, sem necessidade de visto prévio A partir desta sexta-feira (14), brasileiros que ingressam em Portugal como turistas podem solicitar autorização de residência sem retornar ao Brasil. Essa mudança resulta de um decreto publicado pelo governo português, visando facilitar a permanência de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  Anteriormente, desde meados de 2024,

Dívida

Déficit público cai para R$ 47,6 bilhões em 2024, mas dívida atinge 76,1% do PIB

Em 2024, o Brasil registrou déficit de R$ 47,6 bilhões, enquanto a dívida pública subiu para 76,1% do PIB, indicando desafios fiscais As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, equivalente a 0,4% do PIB. O resultado representa uma melhora significativa em relação a 2023, quando o rombo foi de R$ 249,1 bilhões (2,3% do PIB). Parte

Casal fazendo compras no supermercado

Preços da cesta básica registram alta de 14,22% nos últimos 12 meses

A alta da carne e da cesta básica impacta o consumo no Brasil. Saiba os motivos desse aumento e confira dicas para economizar nas compras   A cesta de alimentos básicos registrou um aumento de 14,22% em 2024. É o que apontou o levantamento realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O estudo também revelou o crescimento contínuo dos preços para este ano, indicando que

Mulher no mercado

Inflação de janeiro atinge 0,16%, menor índice do mês desde 1994

Em janeiro, a inflação foi de 0,16%, a menor para o mês desde 1994, puxada pela queda de 14,21% na energia elétrica devido ao Bônus Itaipu Em janeiro de 2025, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,16%, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor percentual para um mês de janeiro desde o

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Nova lei de Portugal facilita residência para brasileiros que entram como turistas

Brasileiros podem solicitar residência em Portugal após entrada como turistas, sem necessidade de visto prévio A partir desta sexta-feira (14), brasileiros que ingressam em Portugal como turistas podem solicitar autorização de residência sem retornar ao Brasil. Essa mudança resulta de um decreto publicado pelo governo português, visando facilitar a permanência de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  Anteriormente, desde meados de 2024,

Dívida

Déficit público cai para R$ 47,6 bilhões em 2024, mas dívida atinge 76,1% do PIB

Em 2024, o Brasil registrou déficit de R$ 47,6 bilhões, enquanto a dívida pública subiu para 76,1% do PIB, indicando desafios fiscais As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, equivalente a 0,4% do PIB. O resultado representa uma melhora significativa em relação a 2023, quando o rombo foi de R$ 249,1 bilhões (2,3% do PIB). Parte

Casal fazendo compras no supermercado

Preços da cesta básica registram alta de 14,22% nos últimos 12 meses

A alta da carne e da cesta básica impacta o consumo no Brasil. Saiba os motivos desse aumento e confira dicas para economizar nas compras   A cesta de alimentos básicos registrou um aumento de 14,22% em 2024. É o que apontou o levantamento realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O estudo também revelou o crescimento contínuo dos preços para este ano, indicando que

Mulher no mercado

Inflação de janeiro atinge 0,16%, menor índice do mês desde 1994

Em janeiro, a inflação foi de 0,16%, a menor para o mês desde 1994, puxada pela queda de 14,21% na energia elétrica devido ao Bônus Itaipu Em janeiro de 2025, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,16%, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor percentual para um mês de janeiro desde o

Quer ver mais conteúdos?

Assine Nossa Newsletter

E Fique Por Dentro De Tudo Que Acontece Em Uberlândia.

plugins premium WordPress

Olá, visitante