Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, morre aos 95 anos. Jurista integrou a Corte por 16 anos e será sepultado no Rio de Janeiro
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, conhecido como Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília.
O STF lamentou a morte do ministro aposentado. A Corte destacou sua atuação entre 1984 e 2000 e ressaltou seu legado de independência, rigor técnico e defesa da Constituição.
O tribunal informou em nota que realizará o velório, aberto ao público, nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do STF, em Brasília, das 10h às 16h. O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) lamentou a morte do ex-ministro Octávio Gallotti. O órgão destacou sua trajetória marcada pela defesa da democracia, pelo compromisso com a Constituição e pela contribuição ao fortalecimento das instituições brasileiras.
Trajetória no Judiciário
Gallotti construiu uma das mais longas trajetórias no Judiciário brasileiro. O então presidente João Figueiredo indicou Gallotti para integrar o STF, onde o ministro atuou entre 1984 e 2000. Durante sua passagem pela Corte, ocupou os cargos de vice-presidente e de presidente do Supremo, comandando o tribunal entre 1993 e 1995. Nascido no Rio de Janeiro, em 27 de outubro de 1930, Gallotti formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Antes de chegar ao Supremo, atuou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), onde também exerceu a presidência da instituição. Octavio Gallotti aposentou-se do Supremo em outubro de 2000, ao atingir a idade limite para permanência na Corte. O STF, o STJ e demais instituições do Judiciário ainda não se manifestaram oficialmente sobre a morte do ex-ministro.
O que diz o STF
“O Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro.
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996. Exerceu suas funções com reconhecido compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas.
Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público. Deixou um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira.
Tribunal presta homenagem a Gallotti
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ressaltou a relevante contribuição do magistrado para o país: “Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. O Ministro Gallotti era um magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição. Deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País. Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever. Sempre foi orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.”
O presidente do STF manifesta solidariedade aos familiares, aos amigos e a todos que conviveram com o ministro Octavio Gallotti, ressaltando sua relevante contribuição para o Poder Judiciário e para o país.
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também destacou a trajetória do magistrado: “O Ministro Octávio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.
Neste momento de luto, o Supremo Tribunal Federal presta suas mais sinceras condolências e rende homenagem à memória do ministro Octavio Gallotti. A Corte reconhece os relevantes serviços que ele prestou à Justiça e ao Brasil.”
O que diz o MPF
“O Ministério Público Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Octávio Gallotti, ocorrido neste domingo (26).
Ao longo de sua vida pública, marcada pela defesa da democracia, o ministro Octávio Gallotti destacou-se pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade. Sua atuação foi marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico. Deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro, a consolidação do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições.
Neste momento de luto, o Ministério Público Federal expressa sua solidariedade aos familiares e amigos e a todos que conviveram e terão como lembrança seu exemplo de integridade e serenidade.”
