Pará Mais Sustentável aplica R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia em 27 municípios paraenses, unindo bioeconomia e regularização ambiental
COP30 carimba maior aporte do Fundo Amazônia já destinado ao Pará
Durante a COP30, em Belém, o projeto Pará Mais Sustentável foi anunciado como nova aposta do Fundo Amazônia para acelerar a transição climática no estado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e o governo paraense formalizaram a destinação de R$ 81,2 milhões para a iniciativa. Os recursos serão executados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, responsável por coordenar as frentes de regularização e fomento produtivo. O anúncio ocorreu na Casa BNDES, espaço montado no Conjunto dos Mercedários, que concentra parte das agendas climáticas e financeiras da conferência. Autoridades estaduais e federais destacaram que o contrato representa o maior volume de recursos já aprovado pelo Fundo Amazônia para um projeto desse tipo no Pará.
A proposta se insere em uma estratégia mais ampla de combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento de baixo carbono na Amazônia Legal. Segundo o BNDES, outros estados da região veem o Pará Mais Sustentável como referência por combinar ordenamento territorial e bioeconomia. A diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, ressaltou que o fundo vem ganhando escala e velocidade após a retomada das doações internacionais. Ela lembrou que o volume anual de financiamentos saltou de uma média histórica de R$ 300 milhões para cerca de R$ 1,2 bilhão em novos projetos. Para o governo paraense, o acordo simboliza uma mudança de rota na relação entre floresta, produção e renda no território estadual.
Regularização ambiental, segurança fundiária e apoio direto a quem vive da floresta
O projeto vai beneficiar 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e Xingu, que juntas representam aproximadamente 56 por cento do território do Pará. Estão na lista cidades como Santarém, Altamira, São Félix do Xingu, Marabá, Juruti, Uruará e Vitória do Xingu, entre outras. A escolha dos municípios prioriza áreas com forte pressão por desmatamento, grande presença de agricultura familiar e extensos territórios de povos e comunidades tradicionais. O foco central é integrar regularização ambiental e fundiária com políticas de apoio produtivo para quem já ocupa e produz nessas áreas. Entre as ações previstas estão apoio à inscrição e retificação de Cadastros Ambientais Rurais, etapa essencial para validar o uso do solo. O programa também prevê avanço na regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar e de territórios quilombolas, reduzindo conflitos e garantindo segurança jurídica.
A estratégia inclui fortalecimento de órgãos públicos responsáveis por assistência técnica, extensão rural e fiscalização ambiental nas regiões atendidas. Agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações produtivas das cadeias da sociobiodiversidade são o público prioritário do investimento. A agenda inclui ainda campanhas de sensibilização, capacitações técnicas e realização de eventos integradores, aproximando governo, produtores e organizações locais. Estão previstas Feiras de Negócios regionais para conectar produtos da floresta a novos mercados e compradores institucionais. A iniciativa tem prazo de execução de cinco anos, com metas graduais de aumento de CARs validados e de propriedades regularizadas. A expectativa é que a regularização abra caminho para mais acesso a crédito, assistência e políticas públicas estruturantes.
Bioeconomia, bionegócios e metas climáticas para além do Pará
Além da regularização, o Pará Mais Sustentável aposta na bioeconomia como eixo de transformação econômica na floresta. O Fundo Amazônia usará seus recursos para impulsionar bionegócios liderados por cooperativas, associações e empreendimentos comunitários. O projeto prevê a implantação de Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica, voltadas a testar e difundir soluções produtivas sustentáveis. Essas unidades devem fortalecer cadeias como castanha, cacau, óleos vegetais, frutas nativas e outros produtos da sociobiodiversidade amazônica. A expectativa é agregar valor, diversificar fontes de renda e reduzir a dependência de atividades associadas ao desmatamento.
O desenho do programa dialoga com as metas brasileiras no Acordo de Paris e com o plano federal de combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Ao investir em negócios sustentáveis, o Fundo Amazônia reforça sua função de conectar financiamento climático internacional e desenvolvimento local. O governo paraense aposta que o projeto vai fortalecer órgãos ambientais e consolidar um novo modelo de uso do solo. Para o BNDES, iniciativas como essa mostram que é possível combinar recuperação de áreas degradadas, geração de renda e proteção de populações tradicionais. A experiência acumulada na implementação do Pará Mais Sustentável deverá servir de laboratório para políticas futuras na região. A perspectiva é que os resultados influenciem a formulação de novos projetos em outros estados amazônicos nos próximos anos.
