Procon paulistano multa a Enel em cerca de R$14,3 milhões por falhas no apagão que deixou milhões sem energia em São Paulo
O Procon Paulistano decidiu multar a concessionária Enel em cerca de R$14,3 milhões por falhas consideradas graves na prestação do serviço. A apuração sobre o apagão ocorrido principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro resultou na aplicação da penalidade. O órgão é vinculado à Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Paulo e atua na defesa do consumidor. Segundo o Procon, milhões de usuários ficaram sem energia elétrica por longos períodos. A falta de informações claras durante a crise agravou o problema. O apagão ocorreu após a passagem de um ciclone extratropical que atingiu a capital e cidades da região metropolitana.
Ventos intensos provocaram quedas de árvores e danos extensos à rede elétrica. Para o órgão, a empresa não conseguiu garantir um serviço contínuo e eficiente. A autuação também se baseou em reclamações registradas por consumidores afetados. O Procon afirmou que já havia alertado a Enel anteriormente sobre falhas semelhantes. Mesmo assim, a concessionária não teria ajustado sua conduta de forma adequada.
Apagão afetou milhões e ainda deixou clientes sem luz
No auge da crise, mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo. O impacto foi sentido em hospitais, comércios e no transporte urbano. Semáforos desligados contribuíram para congestionamentos e riscos no trânsito. A falta de energia em aeroportos cancelou ou atrasou voos. Cinco dias após o vendaval, ainda havia reflexos do problema.
Por volta das 15h desta segunda-feira (15), cerca de 54 mil clientes continuavam sem luz. Esse número representava aproximadamente 0,63% do total de consumidores atendidos pela Enel na região. A maior parte dos afetados estava na capital paulista. A prefeitura informou que o apagão expôs fragilidades antigas da concessionária. A administração municipal já ingressou com três ações judiciais contra a empresa nos últimos anos. O objetivo das ações é obrigar melhorias estruturais no serviço prestado. Além disso, o município acionou o Procon estadual para reforçar a aplicação de sanções.
Defesa da Enel
Em nota, a Enel afirmou que o ciclone extratropical foi o vendaval mais prolongado já registrado na região. Segundo a empresa, as rajadas de vento duraram até 12 horas e chegaram a 82,8 km/h no Mirante de Santana. A concessionária alegou que a força dos ventos causou impactos severos na rede elétrica. Galhos, árvores e objetos arremessados atingiram cabos e equipamentos. A empresa informou que mobilizou um número recorde de equipes em campo. Ao todo, quase 1.800 times atuaram ao longo dos dias para recompor o sistema.
A Enel declarou que a operação voltou ao padrão de normalidade no domingo à noite. Mesmo assim, a companhia terá 20 dias para apresentar defesa administrativa ao Procon. Paralelamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica acompanha o caso. Desde 2020, a Enel SP já recebeu R$ 374 milhões em multas aplicadas pela Aneel. Segundo a agência, a Enel ainda não pagou mais de 92% desse valor. O novo apagão poderá gerar novas sanções após a análise técnica do regulador.
