X informa que pagou multa de R$ 28 milhões e espera autorização de Moraes para retomar suas atividades no Brasil. Acompanhe as atualizações
Pagamento das multas
O X anunciou que pagou as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. O total é de R$ 28,3 milhões. A defesa comunicará o pagamento ao STF. As multas referem-se ao descumprimento de ordens judiciais. A primeira multa foi de R$ 18 milhões por não bloquear perfis que disseminavam conteúdo criminoso. Além disso, o X foi multado em R$ 10 milhões. Esta penalidade se deu pelo funcionamento irregular da rede por dois dias em setembro.
A advogada Rachel Villa Nova Conceição, representante do X, também foi multada em R$ 300 mil. O valor total das multas foi integralmente quitado pela empresa. O X agora aguarda a autorização de Moraes para retomar suas atividades. A expectativa é que, com a quitação das multas, a liberação ocorra em breve.
Condições para retorno
Moraes estabeleceu condições para o retorno da plataforma ao Brasil. Entre elas, a suspensão de nove perfis problemáticos na rede social. O X já cumpriu a exigência de indicar uma representante legal no Brasil. A advogada Rachel apresentou a documentação necessária às autoridades competentes. No dia 30 de agosto, o X foi suspenso no Brasil por desrespeitar decisões do STF. O bloqueio visou combater a disseminação de conteúdo antidemocrático na plataforma.
Além das multas, Moraes também determinou o desbloqueio das contas do X e da Starlink. O Banco Central deve regularizar a situação financeira das empresas. Os advogados do X solicitaram a liberação das contas para facilitar o pagamento das multas. A plataforma espera que Moraes autorize rapidamente a retomada das atividades.
Contexto da suspensão
A suspensão do X está relacionada a ataques a instituições e conteúdos considerados perigosos. Nove contas específicas foram alvo das ordens judiciais. O não cumprimento das ordens levou a um ambiente de impunidade, segundo Moraes. A decisão do STF de suspender a rede social foi unânime.
Moraes destacou que a plataforma estava sendo usada por grupos extremistas. A presença de discursos de ódio e antidemocráticos preocupava as autoridades. A empresa, temendo punições, chegou a anunciar o fechamento de sua representação no Brasil. Essa medida visava evitar a prisão de sua representante legal.
A espera pela liberação do X destaca o embate entre empresas de tecnologia e a justiça. O futuro da rede social no Brasil depende da decisão do ministro.
