Justiça Federal autoriza Flamengo a manter patrocínio da Pixbet em sua camisa durante partida contra o Grêmio após suspensão da empresa
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu neste sábado (12) uma liminar ao Flamengo. A decisão permite que o clube mantenha o patrocínio da Pixbet no uniforme. A medida suspende os efeitos da Portaria nº 787/2025 do Ministério da Fazenda. A norma havia retirado a autorização de quatro casas de apostas, incluindo a Pixbet.
O Ministério da Fazenda exigia quatro certificados técnicos. Três foram entregues em fevereiro. O último, referente à integração, foi protocolado apenas no dia 10 de abril. A entrega fora do prazo motivou a suspensão. A Pixbet então entrou com mandado de segurança alegando boa-fé e risco de prejuízos com a medida. Segundo o advogado Nelson Wilians, a penalidade foi desproporcional, já que a empresa concluiu todos os requisitos exigidos pela legislação vigente, mesmo com atraso.
Justiça vê boa-fé e impacto no Flamengo
O juiz Anderson Santos da Silva destacou que a finalidade da portaria é garantir segurança técnica, e não punir empresas que já regularizaram a situação. Ele também apontou o risco de prejuízo ao Flamengo, que estrearia a marca Flabet, do mesmo grupo, contra o Grêmio, neste domingo (13), às 17h30, em Porto Alegre. A Pixbet foi notificada da suspensão na sexta-feira (11). O Flamengo viajou neste sábado com uniformes que ainda exibiam o logo da empresa, segundo imagens divulgadas.
O contrato entre o clube e a Pixbet foi assinado no fim de 2024. Avaliado em R$ 470 milhões até 2027, é o maior da história rubro-negra. O Ministério da Fazenda concedeu a autorização provisória à Pixbet em janeiro, após a empresa pagar R$ 30 milhões e apresentar uma garantia de R$ 5 milhões. Com a liminar, a empresa pode seguir operando apostas de quota fixa e o Flamengo segue com a exposição do seu patrocinador máster durante o Brasileirão.
