Justiça manda retirar perfis de médica da Fiocruz por desinformação sobre vacinas, câncer e suposta contaminação por urânio
A Justiça Federal determinou a remoção de dois perfis ligados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga das plataformas da Meta após publicações consideradas falsas e ofensivas contra a Fiocruz. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União em nome da Fundação Oswaldo Cruz. Segundo a instituição, os conteúdos publicados pela servidora pública disseminavam informações enganosas sobre vacinas, pesquisas científicas e temas de saúde pública. O juiz federal Paulo André Espírito Santo Menfredini afirmou que as postagens indicavam uma campanha sistemática de desinformação. O magistrado também citou a presença de discurso de ódio direcionado à instituição científica. A decisão destaca que as publicações ultrapassavam os limites da liberdade de expressão e da crítica institucional.
A Justiça entendeu que havia tentativa de desmoralizar a Fiocruz perante a opinião pública. A Fundação alegou que a médica utilizava imagens do Castelo Mourisco, sede da instituição no Rio de Janeiro, para dar credibilidade às alegações. Segundo o processo, o uso da imagem institucional poderia induzir a população ao erro. A decisão também proibiu a servidora de publicar novos conteúdos usando símbolos ou referências visuais da Fiocruz. Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil. Até a tarde desta terça-feira, os perfis mencionados na ação já apareciam indisponíveis nas plataformas digitais.
Vídeo sobre urânio foi desmentido
Um dos principais pontos citados no processo envolve um vídeo divulgado pela médica em frente à sede da Fiocruz. Na gravação, ela afirmava que o Rio de Janeiro estaria contaminado por urânio devido ao uso de acetato de uranila em uma pesquisa científica. A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear desmentiu a alegação ainda em fevereiro. O UOL Confere também verificou os fatos do conteúdo. A Fiocruz afirmou que não havia qualquer risco de contaminação relacionado ao estudo mencionado pela servidora. A médica enviou posteriormente uma tese acadêmica defendida em 2019 como forma de justificar as acusações. O trabalho citado recebeu reconhecimento acadêmico e premiações nacionais nos anos seguintes.
A pesquisadora responsável pela orientação da tese reforçou a posição oficial da Fiocruz contra a disseminação de informações falsas. A instituição declarou que o conteúdo divulgado nas redes sociais comprometia a confiança da população em pesquisas científicas e campanhas de imunização. O juiz responsável pelo caso também mencionou vídeos em que a médica relacionava vacinas contra a covid-19 ao aumento de casos de câncer. Órgãos de saúde e plataformas de checagem já haviam desmentido essas afirmações anteriormente. A Justiça considerou que o conjunto das publicações apresentava potencial de causar danos à saúde pública e à credibilidade científica.
Processo disciplinar segue aberto
Além da ação judicial, Isabel Braga também responde a um processo administrativo disciplinar dentro da própria Fiocruz. A instituição informou que recebeu denúncias por meio da ouvidoria após a circulação dos vídeos nas redes sociais. Os relatos foram encaminhados para a Corregedoria Setorial da fundação, responsável pela apuração interna. Segundo a Fiocruz, o procedimento busca avaliar eventual violação de deveres funcionais por parte da servidora. A médica também participou de uma audiência pública no Senado que discutiu um projeto de lei sobre fake news envolvendo vacinas. O texto em debate prevê punições para quem divulgar informações falsas relacionadas à imunização.
A decisão judicial que determinou a suspensão dos perfis citou a participação da servidora no debate. A Meta informou que não comentaria o caso envolvendo a remoção das contas. Já a médica não respondeu aos contatos enviados pela imprensa até a publicação desta reportagem. A Fiocruz reiterou que defende a ciência e o combate à desinformação em saúde pública. Especialistas apontam que conteúdos falsos sobre vacinas e pesquisas científicas podem reduzir a adesão da população a políticas de prevenção. O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão em publicações relacionadas à saúde coletiva.
