PF alerta para risco de suspensão na emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de recursos orçamentários
A Polícia Federal (PF) informou que pode interromper a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de recursos orçamentários. Em um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação solicitou um aporte de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sem esse repasse, não haverá alternativa senão a paralisação do serviço.
Esta não é a primeira vez que a emissão de passaportes enfrenta interrupções por questões orçamentárias. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal suspendeu o serviço devido à falta de verba. Em 2022, a suspensão durou mais de um mês. Ela afetou diretamente os cidadãos que necessitavam do documento para viagens internacionais e processos de identificação no exterior.
Solicitações adicionais da PF
Além dos R$ 97,5 milhões para a emissão de passaportes, a PF solicitou R$ 421,6 milhões adicionais para outras despesas. O governo destinaria R$ 154,3 milhões para a compra de duas aeronaves e R$ 87,9 milhões para cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais. R$ 60,4 milhões seriam aplicados em concursos públicos, e R$ 21,4 milhões para a conclusão de obras.
O MJSP afirmou que está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela PF. A pasta informou que acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do governo federal para viabilizar os recursos necessários. Além disso, destacou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro. Todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção.
