A PF afastou Alessandro Stefanutto do INSS após operação que apura fraude de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos
A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23), revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo entidades que se passavam por associações de aposentados. Essas entidades aplicavam mensalidades diretamente nos benefícios previdenciários, sem autorização dos beneficiários.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apuraram que, entre 2019 e 2024, entidades descontaram cerca de R$ 6,3 bilhões de forma indevida. Mais de 1.300 aposentados foram entrevistados, e 97% afirmaram não ter autorizado os descontos, muitos deles com assinaturas falsificadas.
A ofensiva contou com mais de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU, mobilizados em 34 municípios. A Justiça expediu 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens para sequestrar bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. Seis prisões temporárias foram decretadas, incluindo alvos que estão foragidos no Distrito Federal e em 13 outros estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A polícia apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, jóias e obras de arte, indicando enriquecimento ilícito.
Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto, servidor de carreira, se formou em Direito pela Universidade Mackenzie e completou pós-graduação pela FGV. Tem mestrado pela Universidade de Alcalá, na Espanha, e outro em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa.
Serviu por 25 anos no INSS, onde ocupou cargos estratégicos como Procurador-Geral e diretor de benefícios. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nomeou Alessandro Stefanutto presidente da autarquia em julho de 2023. A Justiça afastou Stefanutto, junto a outros cinco servidores públicos, devido à repercussão da operação. O governo federal acompanha o caso de perto e pode tomar medidas administrativas adicionais.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as entidades envolvidas não tinham estrutura para os serviços que alegavam prestar. “Em 72% dos casos, não havia documentação válida entregue ao INSS para justificar os descontos”, afirmou. A Polícia Federal abriu 12 inquéritos e deve avançar com novas fases da operação nas próximas semanas. O Ministério da Justiça alertou que os envolvidos podem responder por corrupção, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
