Moradias foram regularizadas pela CDHU e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação com investimento de R$ 34,6 milhões
Governo de São Paulo entrega matrículas de regularização fundiária para mais de 8 mil famílias
Na terça-feira (17) de ontem, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou matrículas de regularização fundiária. Esse processo vai beneficiar 8.889 famílias de 46 núcleos habitacionais em 28 municípios. A cerimônia ocorreu na sede da SDUH, na capital paulista, com a presença de Marcelo Branco, secretário da pasta, Reinaldo Iapequino, presidente da CDHU, e representantes dos municípios atendidos.
A importância da regularização fundiária
Durante o evento, Marcelo Branco destacou que a regularização fundiária é um dos principais pilares da habitação e do desenvolvimento urbano no estado. Segundo ele, o processo demonstra o reconhecimento do Estado aos esforços de várias gerações de famílias. “O poder público precisa priorizar esses cidadãos que lutam pela regularização fundiária. Se o Estado não cuidar disso, ele não está cuidando bem das pessoas”, afirmou o secretário.
Impacto no desenvolvimento urbano
Marcelo ressaltou que a concessão dos títulos beneficia não só as famílias, mas também o desenvolvimento dos núcleos habitacionais. Ele explicou que, sem a regularização, os moradores têm receio de investir em suas propriedades, e os municípios encontram dificuldades para realizar melhorias, como saneamento e iluminação pública. A regularização remove essas barreiras, mudando a vida das pessoas.
Ações da CDHU para a Grande São Paulo
Reinaldo Iapequino, presidente da CDHU, destacou que, além dos trabalhos já realizados, a Companhia lançou um edital para promover a regularização de áreas ocupadas na Grande São Paulo. A Companhia adota essa medida em casos onde a reintegração de posse não é viável, contando com a participação ativa dos moradores. O objetivo é transformar passivos urbanos em ativos, beneficiando as cidades e concentrando esforços na produção de mais moradias.
Eliminação de passivos habitacionais
Maria Teresa Diniz, diretora de Projetos e Programas da CDHU, sublinhou que a eliminação de áreas e conjuntos habitacionais não regularizados é uma meta da gestão atual. Ela afirmou que o trabalho técnico está avançando, com a reformulação de termos de referência e a criação de um manual de regularização fundiária, que deve ser concluído até o final do ano.
Parcerias com municípios
A secretária executiva do programa Cidade Legal, Candelária Reyes, elogiou a parceria com as prefeituras municipais. Ela destacou que a aproximação entre o programa e os municípios tem resultado em mais qualidade no processo de regularização. Prova disso são os núcleos habitacionais que já estão regularizados em diversos municípios.
Investimento e comprometimento
As ações que resultaram na regularização das moradias foram realizadas pela CDHU e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com um investimento de R$ 34,6 milhões. Desde 2023, foram entregues 96.968 títulos de regularização, com investimento total de R$ 378,1 milhões, beneficiando milhares de famílias.
Benefícios da regularização fundiária para os moradores
Com a regularização, os moradores recebem o título de propriedade de suas moradias, tornando-se proprietários legais dos imóveis. Além da segurança jurídica, as famílias de baixa renda obtêm acesso a crédito formal, podendo comercializar o imóvel ou transferi-lo para herdeiros.
Impacto no desenvolvimento urbano coletivo
A regularização fundiária traz benefícios coletivos, pois facilita investimentos públicos em infraestrutura, como saneamento e fornecimento de água. Esse contexto também estimula investimentos privados, melhorando ainda mais a qualidade de vida nas áreas regularizadas.
