Damares Alves assume a presidência da CDH no Senado e destaca prioridades como direitos humanos, proteção à infância, famílias e democracia no biênio 2025-2026
Nova liderança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal iniciou uma nova fase com a eleição da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como presidente para o biênio 2025-2026. A escolha, realizada por aclamação na última quarta-feira (19), também definiu a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) como vice-presidente. A sessão foi conduzida pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
Em seu discurso de posse, Damares Alves enfatizou a defesa intransigente da universalidade dos direitos humanos, abrangendo o direito à vida, liberdade, igualdade, justiça e segurança. A senadora destacou que sua gestão será guiada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
A nova presidente da CDH ressaltou a atenção especial às pessoas com deficiência, especialmente aquelas em áreas remotas, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, além da população carcerária. Damares também apontou a proteção à primeira infância e o apoio às famílias em todas as suas configurações como focos centrais de sua atuação. Além disso, destacou a defesa dos direitos das mulheres e dos jovens, assim como a reformulação do Estatuto do Idoso. Ela garantiu que não negligenciará nenhum tema durante sua gestão.
Diálogo e consenso
A vice-presidente Mara Gabrilli elogiou a disposição de Damares Alves para ouvir e respeitar opiniões divergentes, característica que considera fundamental para o diálogo e a busca de consensos na CDH. Gabrilli destacou a importância da elaboração de uma Política Nacional de Cuidados. Ela enfatizou a valorização das mulheres cuidadoras, que muitas vezes não possuem reconhecimento ou amparo estatal adequados.
Senadores de diferentes partidos parabenizaram as novas líderes da comissão, expressando confiança na condução dos trabalhos. Eles também ressaltaram o ganho significativo para o Senado ao colocar duas mulheres à frente da CDH. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou: “São duas pessoas que são referência no tema aqui no Senado Federal e porque não dizer em todo o Congresso Nacional”.
Apesar de representarem correntes políticas distintas, Damares Alves enfatizou que a comissão defenderá sempre a democracia, buscará o consenso e respeitará as decisões da maioria. Ela assegurou que todos os temas trazidos pelos senadores serão discutidos, independentemente de ideologias ou questões partidárias, e que o plenário será soberano nas deliberações.
A nova presidente destacou a defesa do direito à vida como um dos temas sensíveis que abordará. Ela reforçou seu posicionamento como “universalista” em relação aos direitos humanos e sua oposição ao relativismo nesse contexto. Damares afirmou: “Vida é vida, em qualquer cultura, em qualquer raça, em qualquer situação”.
Proteção às mulheres e famílias
No que tange aos direitos das mulheres, Damares Alves garantiu que a comissão manterá diálogo constante com o Ministério das Mulheres e outras comissões do Senado, dado o caráter transversal do tema. Ela enfatizou que todas as mulheres, incluindo indígenas, ciganas, quilombolas e mães atípicas, terão voz na CDH, e que não será admitido “nenhum direito a menos para nenhuma mulher neste Brasil”.
A senadora também destacou a importância da proteção e fortalecimento de todas as configurações familiares. Ela mencionou a realidade das mães solo e socioafetivas, que representam uma parcela significativa das famílias brasileiras. Damares afirmou que a comissão trabalhará pelo fortalecimento dos vínculos familiares e dará atenção especial às diversas formas de família presentes no país.
Foco na juventude e na infância
Damares Alves ressaltou a necessidade de um olhar cuidadoso para a juventude brasileira, apontando como prioridade a instituição da Política Nacional da Juventude. Ela destacou a importância de dialogar com os jovens e compreender as mudanças pelas quais passam, afirmando que “discutiram juventude há dez anos atrás, que era de uma forma, hoje é de outra”.
A presidente da CDH também manifestou o desejo de aproximar as famílias e crianças do Senado, propondo a instalação de fraldários e incentivando a presença infantil nas dependências da comissão. Damares declarou: “As crianças vão invadir o Senado Federal… As crianças terão prioridade. Faremos isso tão somente porque a Constituição fala que criança e adolescente é prioridade absoluta”.
Atualmente, a CDH possui 409 propostas aguardando apreciação, das quais 66 aguardam designação de relator e 17 estão prontas para votação. Damares Alves assegurou que a comissão se empenhará em “limpar a pauta” e que nenhuma matéria ficará sem análise. Além disso, anunciou a realização de diligências em diversos locais, como presídios, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e regiões ribeirinhas. O objetivo é aproximar a comissão das realidades que a população enfrenta, incluindo abrigos de idosos e crianças.
Fonte: Agência Senado
