Inclusão de pessoas com deficiência avança lentamente. Lei de Cotas é descumprida por 36% das empresas e o preconceito ainda persiste
No Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1º), o Brasil enfrenta um paradoxo: embora 24,6 milhões de pessoas (8,4% da população) tenham algum tipo de deficiência, apenas 1,1% das vagas formais são ocupadas por esse grupo, segundo o Ministério do Trabalho. A subrepresentação persiste mesmo após 33 anos da Lei de Cotas (8.213/91), que obriga empresas com mais de 100 funcionários a reservar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD).
Nesse cenário, empresas especializadas em inclusão, como a Inklua, ganham relevância ao desenvolver ferramentas que conectam candidatos a empregadores e orientam sobre direitos trabalhistas. A plataforma da empresa já foi usada por milhares de pessoas para verificar se suas condições de saúde se enquadram na legislação. Os candidatos com deficiência podem se inscrever na plataforma por meio deste link.
Lei de Cotas: entre a teoria e a prática
A legislação, que completou três décadas em 2021, é considerada um marco. Contudo, dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que 36% das empresas obrigadas a cumprir a cota não o fazem. Entre os motivos estão a falta de fiscalização, a resistência corporativa e o desconhecimento sobre quais condições são amparadas pela lei.
“Muitas pessoas com deficiência sequer sabem que têm direito a essas vagas. Empresas, por outro lado, frequentemente limitam as contratações a deficiências físicas visíveis, ignorando condições como autismo, depressão grave ou doenças crônicas”, explica Sarah Pacini, consultora de diversidade da Inklua.
A legislação brasileira considera como deficiência qualquer “restrição física, intelectual ou sensorial de longo prazo” que dificulte a participação social em igualdade de condições. Isso inclui, por exemplo, pessoas com câncer em tratamento, cardiopatas ou indivíduos com transtorno bipolar.
Tecnologia como aliada da inclusão
Para reduzir a lacuna de informação, a Inklua desenvolveu um sistema que cruza códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) com a lista de condições reconhecidas pela Lei de Cotas. A ferramenta, gratuita e online, indica em segundos se o usuário pode pleitear uma vaga reservada.
Apesar da praticidade, a plataforma esbarra em limites estruturais. “Ela não substitui o laudo médico, mas ajuda a população a entender seus direitos antes de buscar orientação profissional”, ressalta Pacini.
Barreiras além da legislação
O desemprego entre pessoas com deficiência é 70% maior que a média nacional, segundo o IBGE. Além da falta de acesso a informações, fatores como infraestrutura inadequada (escritórios sem rampas ou softwares acessíveis) e preconceito dificultam a inclusão. “A inclusão não é sobre caridade. É sobre reconhecer que diversidade gera inovação”, afirma Pacini.
O futuro: inclusão como prioridade
Neste Dia do Trabalhador, Sarah reforça a urgência de políticas públicas complementares, como incentivos fiscais para empresas que investirem em acessibilidade e campanhas de conscientização.
Para Sarah Pacini, o caminho é claro: “Precisamos parar de tratar a inclusão como um projeto paralelo. Ela deve ser parte estratégica de qualquer organização que queira sobreviver em um mercado diverso”. Enquanto isso, milhões de trabalhadores aguardam não apenas vagas, mas a chance de mostrar que deficiência não é sinônimo de incapacidade.
