Projeto de lei visa multar em até R$30 mil o uso de bebês reborn para obter privilégios como atendimento preferencial e prioridade em filas
Projeto de Lei 2320/2025
O deputado federal Zacharias Calil (União-GO) apresentou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 2320/2025. A proposta prevê penalidades para quem utilizar bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn. O objetivo é coibir o uso desses objetos para obter benefícios destinados a crianças de colo e seus responsáveis. A proposta prevê multas que variam de cinco a vinte salários mínimos, podendo chegar a R$ 30.360. O valor depende da gravidade da infração, dos ganhos obtidos com a prática, da condição econômica do infrator e da reincidência.
O projeto define como infração administrativa o uso dessas bonecas para acessar atendimentos preferenciais em unidades de saúde, postos de vacinação, hospitais, filas e guichês de serviços públicos e privados, além de assentos preferenciais. Os órgãos responsáveis destinarão os valores arrecadados com as multas aos fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Justificativa e repercussão nas redes sociais
O autor do projeto argumenta que o uso de bebês reborn para acessar benefícios destinados a crianças reais prejudica quem de fato necessita da prioridade, como pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas. Segundo o deputado, essa prática sobrecarrega serviços públicos, especialmente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que realmente demandam cuidado urgente.
O tema ganhou destaque nas redes sociais após a viralização de vídeos mostrando pessoas usando bebês reborn em situações do dia a dia, como atendimento médico. Usuários comentaram, em tom de piada, sobre a criação de creches, pediatras e até fonoaudiólogos específicos para essas bonecas.
Outras iniciativas legislativas relacionadas
Além do projeto de Calil, outros dois textos foram protocolados na Câmara dos Deputados. Um deles propõe proibir atendimentos médicos a bonecas reborn em instituições públicas e privadas. O outro sugere critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com essas bonecas.
Em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou um projeto de lei para proibir tentativas de atendimento hospitalar a bonecas reborn nos serviços públicos do estado. A proposta foi motivada por relatos de eleitores sobre atendimentos desse tipo.
